TJ-MT
Wesley Sanchez Lacerda, Marcos Regenold, Deosdete Cruz, Hélio Nishiyama foram alçados ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional
O governador Mauro Mendes (União) irá nomear cinco desembargadores durante o seu mandato, se tornando o chefe do Executivo que mais escolheu membros da Corte Estadual desde a Constituição de 1988. Situação acontece em razão da somatória de dois fatores: aposentadoria de três desembargadores, oriundos do Quinto Constitucional - destinadas à OAB e MPE; e também criação de duas novas vagas destinadas a esta categoria que contempla a OAB e membros do MPE.
Até agora, Mauro escolheu quatro nomes: Hélio Nishiyama, que era advogado; e os ex-promotores Marcos Regenold, Wesley Sanchez Lacerda e Deosdete Cruz - veja quadro
Em junho será aberta a vaga hoje ocupada por Luiz Ferreira da Silva, que se aposentará em vaga destinada à OAB-MT. Caberá ao Conselho da Ordem formar lista sêxtupla, que será reduzida a três pelo Pleno do Tribunal de Justiça e a Mauro definir qual jurista será alçado ao posto mais alto do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Annie de Souza/Rdnews
Da lista de nomeados pelo chefe do Executivo, Regenold e Nishiyama assumiram duas das nove vagas criadas pela então presidente do Tribunal de Justiça Clarice Claudino – fazendo com que a Corte pulasse de 30 membros para 39.
Wesley Sanchez Lacerda se tornou desembargador em outubro de 2024 na vaga de Paulo da Cunha, que havia sido nomeado em 2002 por Dante de Oliveira (já falecido) para o cargo. Deosdete, por sua vez, assumiu o cargo em 27 de fevereiro deste ano, ocupando a vaga deixada por Guiomar Teodoro Borges, que foi escolhido em 2005 pelo ex-governador Blairo Maggi.
Luiz Ferreira da Silva, que se prepara para deixar o cargo no Pleno do TJ, foi alçado ao cargo de desembargador pelo então governador Blairo Maggi, em 2008.
Outras aposentadorias
Depois de Ferreira, a próxima vaga será aberta apenas em janeiro de 2030, quando está prevista a aposentadoria de Rubens de Oliveira e, depois, em fevereiro de 2032, quando Maria Helena Gargaglione Póvoas se aposenta.
As duas vagas serão destinadas a advogados de Mato Grosso, pelo Quinto Constitucional, mas a definição não passará por Mauro, que encerra seu segundo mandato à frente do Palácio Paiaguás no ano que vem.
Depois, apenas em 2044, está prevista a aposentadoria do desembargador Marcos Machado. Ex-membro do MPE-MT, ele foi alçado ao cargo em 2011 pelo então governador Silval Barbosa.
Regimento
Composição do Tribunal de Justiça está prevista em Regimento Interno que leva em consideração a Constituição e o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.
Em relação vagas destinadas ao Quinto Constitucional - destinadas à OAB e MPE - Cabe à Ordem e MPE definirem listas sêxtuplas, que são submetidas ao Pleno para serem reduzidas à lista tríblice e, em seguida, remetida ao governador do Estado para que promova a escolha. "Sendo ímpar o número de vagas destinadas ao quinto constitucional, uma delas será alternada e sucessivamente preenchida por advogado e por membro do Ministério Público, de tal forma que, também sucessiva e alternadamente, os representantes de uma dessas classes superem os da outra em uma unidade", diz trecho do regimento.
maria madalena 22/04/2025
Quando Mauro Mendes for julgado, a sentença já está praticamente escrita: absolvido pelos amigos que ele mesmo colocou lá. Como esperar justiça de um tribunal em que cinco desembargadores devem o cargo a ele? Isso não é Judiciário, é camaradagem institucionalizada. A lei do quinto constitucional, do jeito que é usada hoje, não serve à justiça serve ao jogo de poder. Enquanto o povo sofre esperando decisões justas, os de cima trocam favores nos bastidores. O TJMT virou extensão do gabinete do governador, e quem paga a conta é sempre quem mais precisa de isonomia. Essa estrutura não está falhando ela está funcionando exatamente como foi moldada: pra proteger quem manda e esmagar quem não tem vez.
marcos 21/04/2025
tj só gastança, eles nao estao preocupados com pessoas pobres, querem ganhar só mordomia que nós pagamos tudo.
Gilston 20/04/2025
Não deveria existir esta lei de governador nomear gente da justiça. Quando cai um processo contra o Estado ou mesmo contra a pessoal MM estes juises dezembargadores vão lembrar que a sua existencia no cardo é graça ao mauro Mendes. Deveria ser por promoção entre os juizes e não do governador. Neste caso estes quatro ai póderá virar um puxadinho do governador e vão inventar razão para defender o chefinho. é o que penso.
Dr. Valdemar Mendonça 19/04/2025
O Governador está de parabéns pois os nomes que forma escolhidos são nomes de pessoas espetaculares. Homens preparados que conhecem profundamente o Poder Judiciário o direito.
Lud 19/04/2025
Com isso o ditadorzinho ganha todas no TJ, e vai derrubar o morro de Santo Antônio a justiça permitiu
Sandro 19/04/2025
Essa de chefe do executivo estadual ou federal ficar escolhendo juízes é algo que deveria ser alterado. Poderia ser um concurso interno com critérios de antiguidade, produtividade e títulos.
Sandro 19/04/2025
A escolha cria nos escolhidos uma dívida para com aquele que escolheu. Isso está evidenciado hoje em dia nos tribunais estaduais e federais. Da forma como está os julgamentos podem não ser imparciais. Isso é uma vergonha !!!!
7 comentários