Annie Souza/Arte
Mais 4 dos 39 desembargadores de Mato Grosso vão se aposentar neste ano. Outros dois - Rondon Bassil Dower Filho e Guiomar Teodoro Borges – já deixaram o Pleno da Corte Estadual em 2025, após aposentadorias. Com isso, ao final deste ano, a renovação será de 15,3%.
Os próximos a deixarem a ativa do Poder Judiciário de Mato Grosso serão Maria Aparecida Ribeiro, Luiz Ferreira da Silva, Sebastião de Moraes Filho (hoje afastado do cargo) e Sebastião Barbosa Farias, respectivamente.
Presidente do TRE-MT, Maria Aparecida encerra o mandato à frente da Corte Eleitoral no próximo dia 28 de abril e, em 8 de maio, deixará a magistratura - onde está desde 11 de dezembro de 1985. Com isso, será aberta uma vaga pelo critério de merecimento. Nesta semana, ela já se despediu do Pleno do TJ e foi homenageada pelos colegas.
Em seguida, em 15 de junho, será a vez de Luiz Ferreira da Silva, que ascendeu ao cargo de desembargador em 14 de outubro de 2008. Neste caso, será aberta uma vaga pelo Quinto Constitucional, destinada à OAB-MT.
A tendência é que, após a abertura da vaga, aconteça uma disputa acirrada entre os pares para a formação da lista sêxtupla. Questionada sobre o tema, a presidente da Ordem, Gisela Cardoso, disse ao #rdnews que, provavelmente, será mantido o mesmo formato da última disputa, quando a lista foi formada de forma paritária por três homens e três mulheres. Tema, entretanto, voltará a ser debatido e votado pelo Conselho da OAB-MT, a quem cabe votar as regras para a eleição.
"O que é importante para mim é que a nossa lista tenha a participação de mulheres de forma paritária, o que aconteceu no Quinto Constitucional passado, o que foi um grande avanço para a gente. Pela primeira vez nós tivemos 3 mulheres na lista sêxtupla”, lembra, frisando que o seu objetivo é que a próxima disputa ocorra de forma transparente e democrática.
“E que possa ser escolhido um representante, uma representante da advocacia que realmente esteja lá no Tribunal com as pautas da advocacia sendo destaque da sua atuação”. Lista será remetida ao TJ, que vai escolher três nomes que serão indicados ao governador Mauro Mendes (União), a quem cabe a decisão final.
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Maria Aparecida Ribeiro, Luiz Ferreira da Silva, Sebastião de Moraes Filho e Sebastião Barbosa Farias ainda vão se aposentar
E novembro está prevista a aposentadoria de Sebastião de Moraes Filho, que está afastado do cargo em razão de investigação por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças, que passou a ser investigado após a morte do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. Neste caso, o critério de escolha do sucessor será por antiguidade. Ele ingressou na magistratura em 30 de abril de 1985.
O último a se aposentar neste ano será Sebastião Barbosa Farias, em 8 de dezembro. Ele ingressou no Poder Judiciário em quatro de dezembro de 1986. Neste caso, a vaga também será aberta pelo critério de antiguidade.
Vagas já preenchidas
Atuando na magistratura desde 16 de dezembro de 1985, Rondon Bassil se aposentou em fevereiro. Em março, o Juiz Jones Gattass foi promovido ao cargo de desembargador, pero critério de merecimento.
Oriundo do Ministério Público e alçado ao cargo de desembargador em 21 de janeiro de 205, Guiomar Teodoro Borges também se aposentou em fevereiro deste ano. Com o caminho pavimentado para a vaga, o ex-procurador-geral do Ministério Público Deosdete Cruz foi escolhido para o cargo. Durante o caminho, houve polêmicas no campo político, em razão de questionamento, que não prosperou, feito pelo deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (MDB). Superadas essas questões, Deosdete foi nomeado pelo governador Mauro Mendes (União) e empossado no Pleno do TJ.
Em 2026
Já em 2026 haverão duas novas aposentadorias, ambas por antiguidade. Vão deixar a magistratura Maria Erotides Kneip, em junho e Juvenal Pereira da Silva em julho.
